Vocês sabiam que, na maioria das cidades do Brasil, a sociedade, na sua totalidade, não pode votar para eleger conselheiros?
Eleições para conselheiro democrática, como em Maringá, é raro. Sarandi, por exemplo, (uma cidade de 100 mil habitantes) apenas 80 pessoas decidem as eleições. Isso mesmo, apenas 80 delegados, indicados por instituições, podem votar. A população daquela cidade tem poder para eleger seus representantes do legislativo e executivo, porque não escolher também quem irá trabalhar especificamente para garantia dos direitos da criança e do adolescente?
Em Maringá, qualquer cidadão com título vigente daqui, pode ir a uma das 30 urnas espalhadas pela cidade e votar. Porém, poder não é dever, pois, nesse caso, o voto é facultativo.Todavia, mesmo sendo facultativo, no fundo, todos nós temos o dever cívico de participar. Além disso, estamos falando de garantia de direitos da infância e juventude, causa pela qual todos deveriam lutar.
As crianças e adolescentes são seres em desenvolvimento e o processo de ensino/aprendizagem dos saberes destes cidadãos não pode sofrer prejuízo, pois tais prejuízos causam danos irreparáveis para o ser e para a sociedade que sofre quando se depara com pessoas que, por falta de opção, apropriam-se de formas estranhas de sobrevivência.
Acredito que todos já devem ter visto de perto uma criança ou adolescente que teve, durante sua vida inteira, todos seus direitos violados e que sofreu todos os tipos de violência. Infelizmente, em nosso país, é comum encontrarmos crianças e adolescentes com esse perfil. Alguns desses jovens terão filhos, formarão famílias e continuarão a transmitir, para suas gerações futuras, todas as más lições que aprenderam durante a vida. O ciclo da miséria se perpetua quando não há intervenção do Estado e sociedade em geral.
A Defesa da rede integrada:
Conselho Tutelar deve fazer a defesa de uma política publica efetiva, deve buscar o compromisso da sociedade em assumir a responsabilidade de alterar a realidade de descaso com as nossas crianças.
A comunidade precisa ser mobilizada pelo Conselho Tutelar e é a função do Conselheiro buscar soluções coletivas, por isso, defendemos que o Conselho Tutelar cumpra com um papel de mobilização das entidades que precisam se unir em campanhas onde a sociedade seja sensibilizada mobilizada para exigir os recursos necessários.
A responsabilidade em atender a criança deve ser assumida pelos instrumentos de apoio e acolhida existentes.
Para o atendimento das crianças e adolescentes, deve-se unir as entidades sociais para a construção de uma rede integrada de atendimento, exigindo um compromisso e o apoio efetivo do poder publico municipal, bem como o compromisso coletivo dos Conselhos da Criança e do Adolescente e também do Conselho da Assistência Social.
O cuidado e o atendimento da Criança e o do adolescente é mais do que uma obrigação constitucional, mais do que isso, é um dever humano!!!
O Estado precisa assumir o compromisso em buscar de forma integrada o fortalecimento das entidades sociais e assistenciais para o atendimento integral da Criança e do Adolescente.
O Conselho Tutelar tem poder para exigir do poder público a efetivação das políticas públicas que visam o fortalecimento da família em concorrência com o crescimento satisfatórios de seus filhos e que, consequentemente, passe formar cidadãos.
Atualmente, o Conselho Tutelar opera de maneira pouco satisfatória, pois é um órgão que possui um imenso poder, mas que, pela conveniência de satisfazer uma minoria, reduz suas práticas em ações contraditórias, como: exigir vagas escolares de onde não existe, mas não exige do estado a criação de vagas.
É por isso que sua participação, nesse processo de escolha dos conselheiros, é tão importante. Precisamos escolher pessoas que não se prendam às necessidades das elites; precisamos de pessoas que transcendam o plano do óbvio e busque horizontes além do olho nu. É preciso buscar um novo método de atuação.
Caro amigo e cara amiga maringaense, nessas eleições, você tem o poder de mudar a realidade do Conselho Tutelar e dar novas perspectivas para nossas crianças e adolescentes que tem seus direitos violados, principalmente, por conservadores reacionários que operam na lógica da exclusão e que, paradoxalmente, trabalham em órgãos de inclusão.
Por esses motivos, no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2011, todos nós maringaenses temos um compromisso com as crianças e adolescentes que necessitam de políticas públicas descentes e permanentes. Haverá 30 urnas espalhadas pela cidade, escolha uma delas e participe desse momento tão importante para nossos meninos e meninas.
Faber Miquelin
